01/10/2019 às 14h37min - Atualizada em 08/10/2019 às 14h03min

Especialista aponta como o Direito ajuda na lucratividade das empresas

Advogados Empresariais são cada vez mais requisitados por empresas na busca por maior lucratividade. Tática que tem trazido bons resultados, segundo especialista

DINO
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Para a maior parte das empresas, aumentar o seu lucro é um dos principais objetivos em curto, médio e longo prazo. A jornada para isso gira ao redor de dois elementos: os custos e o faturamento. É o equilíbrio entre eles que dita a lucratividade de qualquer operação.
Atualmente, uma nova ferramenta começou a ser usada pelas empresas que buscam lucros maiores - e com resultados animadores, segundo uma especialista.
O Direito Empresarial é um ramo do Direito que visa trabalhar com a análise de custos e de tomada de decisões das companhias. Também tem se tornado uma ferramenta poderosa na luta pela alta lucratividade das empresas.

Como? "Pela participação vital do Direito Empresarial em áreas da empresa que custam dinheiro e outras que atraem receitas", explica a especialista no assunto do escritório de advocacia Marília Simeão.
A especialista explica que uma empresa faz constantes movimentações no mercado, de modo a buscar o máximo de lucratividade possível com base na sua capacidade de investimentos. Na prática, isso significa comprar novas máquinas, contratar funcionários, testar tecnologias, desenvolver pesquisas, adquirir empresas menores, investir em capital de risco e muito mais.

"Cada movimentação dessas conta com uma dose diferente de riscos para a empresa. Contratar funcionários, por exemplo, costuma ser menos arriscado do que investir em capital. No entanto, toda ação gera pelo menos uma pequena dose de risco", resume.
Um exemplo é uma empresa de grande porte que decida expandir e resolve adquirir uma companhia menor do mesmo ramo, mas que, no entanto, tem uma tecnologia importante que pode torná-la mais lucrativa. É papel do Direito Empresarial analisar toda a transação e o histórico da empresa que será incorporada para revelar possíveis riscos ocultos.

"Será que a companhia menor não tem processos trabalhistas em segredo, por exemplo? Talvez, dívidas enormes com a Receita Federal? Todos esses elementos acarretam riscos que podem tornar a operação mais ou menos recomendada, dependendo dos elementos de cada caso. É importante avaliar a situação com racionalidade para facilitar a tomada de decisões", explica a especialista.

A maior lucratividade vem, porque a empresa, naturalmente, passa a caminhar uma rota proporcionada por decisões melhores, com uma boa análise de riscos. Isso evita riscos desnecessários e permite investimentos pontuais e certeiros para aumentar o patrimônio e capacidade de produção.

No entanto, não são apenas os riscos diretos que apresentam custos para uma empresa. Existem também vários riscos indiretos que podem afetar a lucratividade de uma companhia, como por exemplo processos trabalhistas e multas tributárias. Mas o Direito Empresarial também ajuda nisso, conforme explica a especialista do escritório de advocacia Marília Simeão:
"O Direito Empresarial ajuda com a análise sistemática de danos indiretos que uma empresa possa sofrer. Uma das suas ferramentas mais poderosas, por exemplo, é a auditoria trabalhista, que previne riscos concretos de processos contra a empresa e ajuda a criar alguns procedimentos internos para otimização da relação com os funcionários", explica a especialista.

Assim, a empresa evita sofrer perdas financeiras substanciais e desnecessárias, atuando de maneira mais enxuta e com uma margem de lucro maior, uma vez que não é possível repassar custos trabalhistas para os produtos ou serviços vendidos.

No entanto, nem sempre é possível prevenir todos os conflitos dentro de uma empresa, sejam de ordem trabalhistas, sejam no desentendimento entre os sócios. Nessas horas, o custo é inevitável - mas é possível minimizá-lo.
Esses conflitos tendem a ser custosos para uma empresa, especialmente se colocar em risco a sua composição e capacidade de operação. Na prática, quanto mais tempo durar a "briga", mais dinheiro a companhia perde.

"O Direito Empresarial conta com ferramentas para resolver conflitos o mais rapidamente possível, como a mediação e a arbitragem. Com elas, a companhia evita confrontos judiciais, que são mais custosos, para solucionar essas questões", explica a especialista.
Os custos são apenas metade da equação que determina a lucratividade de uma companhia. A outra metade são as receitas obtidas. E nisso o Direito Empresarial consegue influenciar também.

Outra interessante ferramenta do Direito Empresarial é a capacidade de viabilizar transações econômicas via investimentos em misto de sistemas, como as Partes Beneficiárias e os Fundos Mezaninos.
As Partes Beneficiárias funcionam de maneira semelhante a um título de investimento emitido pela empresa, mas com algumas diferenças.
"O funcionamento é relativamente simples: a empresa emite Partes Beneficiárias, que funcionam como uma espécie de "título de investimento" da companhia. O investidor que aplicar em uma dessas Partes passa a receber uma participação nos lucros da empresa durante a vigência do documento", explica a especialista.

Se, depois de um tempo, o investidor considerar que as Partes Beneficiárias foram lucrativas, ele pode convertê-las em ações para se tornar um acionista da companhia. Se não tiver esse entendimento, pode solicitar que o crédito investido referente às Partes Beneficiárias seja resgatado e dissociando-se da empresa.
Com isso, a empresa consegue captar mais recursos, o que permite mais investimentos na otimização dos seus trabalhos (como novas máquinas) e isso gera mais lucratividade. Por consequência, mais lucros atraem mais investidores e a roda continua girando.

"No fundo, o bom trabalho em Direito Empresarial é uma questão de cultura da empresa. É importante agir com todas as ferramentas disponíveis para alcançar os melhores resultados, mas que não sejam apenas em curto prazo. É valoroso construir as bases sólidas de um bom negócio para colher lucros enormes no futuro", conclui a especialista.



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