01/04/2020 às 11h45min - Atualizada em 01/04/2020 às 12h03min

Abeprest reúne diretoria, conselho e associadas em videoconferência para debater ações contra crise do coronavírus

Setor de serviços de engenharia de telecomunicações relaciona ações essenciais para manter milhares de empregos e empresas saudáveis

DINO


As associadas da Abeprest (Associação Brasileira de Empresas de Soluções de Telecomunicações e Informática) têm se reunido periodicamente por videoconferência para debater soluções, ações e pleitos frente aos graves problemas que a pandemia do Coronavírus COVID 19 trouxe para todos.

A Abeprest tem 45 (quarenta e cinco) associadas que possuem, somadas, um contingente de 55.000 (cinquenta e cinco mil) colaboradores distribuídos por todo Brasil. São essas empresas e profissionais que prestam serviços de engenharia de telecomunicações para todas as operadoras fixas e celulares do país, que implantam e dão manutenção em todas as nossas redes de internet, dados e telefonia.

Desde o início da crise do Coronavírus no Brasil, quando surgiu o primeiro caso (26/02) aqui, há pouco mais de um mês, todas as preocupações e ações das associadas da Abeprest voltaram-se para a proteção da saúde da população, bem como para maneiras de viabilizar a manutenção de empregos e a sobrevivência das empresas do setor.

Durante as discussões concluiu-se que algumas ações são essenciais para que o setor consiga manter milhares de empregos e empresas saudáveis, capazes de continuar prestando serviços em todo país, aliás, serviços indispensáveis, conforme acertadamente decretou o governo federal em 20/03/20 por meio do Decreto 10282/20.

As ações essenciais citadas acima, relacionadas a seguir, devem partir não só dos poderes municipais, estaduais e federais, como também deverão vir dos bancos, operadoras fixas e celulares, sharings, ISP´s, fabricantes e empresas de utilities, ou seja, de toda a cadeia produtiva do setor, como se fosse uma engrenagem. Essas ações são as seguintes:

1. Informações: essenciais para todos, as empresas devem estar superbem informadas sobre todas as ações governamentais. A Abeprest entende que o governo deve oferecer um portal, atualizado diariamente, contendo uma compilação de todas as suas ações sanitárias, econômicas, trabalhistas, previdenciárias e tributárias.

2. Telecom é serviço essencial: apesar da publicação do decreto federal do dia 20/03/20, as empresas associadas à Abeprest ainda continuam sofrendo muita discriminação de diversos setores, o que muitas vezes as impede de continuar trabalhando, de ir e vir livremente. O governo, em especial o MCTIC e ANATEL, precisa investir na valorização e publicidade desse fato.

3. Bancos privados: de maneira insensível, quando as empresas estão mais precisando de recursos financeiros, os bancos privados estão dificultando suas negociações financeiras e aumentando suas taxas de juros.

4. Flexibilização no recolhimento de tributos: os governos municipais, estaduais e federal ainda estão tomando medidas muito tímidas para flexibilizar o recolhimento de tributos das empresas. São necessárias ações mais fortes e criativas para o recolhimento do ISS, ICMS, IPI, INSS, FGTS, PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, dentre outros.

5. Flexibilização dos contratos de trabalho: num período tão crítico como esse, as empresas estão tentando manter os milhares de empregos do setor. É imperativa a flexibilização das leis trabalhistas, num momento de crise incomparável da história do país. O governo federal tem implementado medidas nesse sentido, porém, a visão do setor é que regras de suspensão de contratos de trabalhos, redução de salários e de demissões devem também ser incluídas.

6. Operadoras/Sharings/Fabricantes/Utilities: são os principais clientes do setor, e deles dependerão muito a saúde financeira e a sobrevivência das nossas empresas. É preciso que os atuais contratos, as atuais obras, sejam continuadas e não paralisadas. Que as renovações contratuais em andamento prossigam com justeza e correção. Que os processos das novas e futuras contratações sejam acelerados. E que nesse momento tão crítico de nossa história, os contratantes sejam mais sensíveis a pleitos financeiros diferenciados, visando melhorar os prazos de pagamento pactuados em contrato.

7. Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: é necessário que os representantes dos poderes da República desempenhem suas atividades e elaborem suas estratégias de uma maneira minimamente sincronizada e convergente. O país tem presenciado inúmeras ações conflitantes entre os Poderes.

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