23/04/2020 às 15h26min - Atualizada em 23/04/2020 às 15h51min

Direito Imobiliário: oito pontos fundamentais para saber antes de comprar um imóvel

Coisas simples que poderiam ser resolvidas antes da assinatura do contrato podem se tornar uma bola de neve de grandes proporções que chega a impedir o acerto entre as partes

DINO


A compra de um imóvel deveria ser um grande momento na vida das pessoas. Para muitos, é a realização de um sonho; para outros, uma possibilidade de aumentar seu patrimônio. A questão é que, apesar da importância, não são todos os que dão a devida atenção aos aspectos jurídicos em uma negociação imobiliária. Coisas simples que poderiam ser resolvidas antes da assinatura do contrato podem se tornar uma bola de neve de grandes proporções que chega a impedir o acerto entre as partes. Oito pontos fundamentais para comprar uma propriedade:

1 - Conferir se as informações sobre o do imóvel estão corretas

Esta é a dica fundamental em uma negociação imobiliária. Antes de comprar, é necessária a certeza de que todas as informações divulgadas correspondem à realidade daquele imóvel específico. Assim, consegue-se evitar surpresas e pode-se fazer uma oferta adequada às reais condições e à estrutura do local.

2 - Consultar a certidão negativa de ônus reais do imóvel

A certidão negativa de ônus reais do imóvel nada mais é do que o documento expedido pelo Cartório de Registro de Imóveis, onde será possível verificar a existência de algum ônus que esteja recaindo sobre o imóvel. Em suma: o imóvel pode possuir uma penhora ou qualquer outro ônus que vá impedir a transferência de propriedade. É necessário realizar uma consulta e conferir a data de emissão e os dados dos atuais proprietários e dos anteriores.

3 - Verificar as condições dos proprietários

O gravame é apenas um obstáculo que pode surgir na hora de concretizar uma transação imobiliária. Antes de fechar um acordo de compra e venda, é essencial verificar as condições dos atuais proprietários e descobrir se são civilmente capazes para alienarem aquele imóvel específico.

4 - Checar possíveis pendências

Comprar um imóvel cheio de dívidas tributárias, o ônus ficará com o novo proprietário. Assim, é necessário investigar e descobrir se a propriedade possui pendências econômicas, sejam elas condominiais, de IPTU, taxa de lixo (quando aplicável), entre outros tributos e encargos de direito real.

5 - Observar as atuais condições do imóvel

Outra dica óbvia, mas necessária para evitar problemas futuros: antes de comprar uma casa ou apartamento, é indispensável verificar as condições reais da propriedade. Isto é, o estado de conservação e até mesmo a possibilidade de reforma. É uma situação que certamente impacta o preço e o poder de decisão do interessado.

6 - Descobrir possíveis apontamentos em nome do proprietário

Durante a análise sobre os proprietários, é essencial descobrir se existem apontamentos nas certidões em nome do proprietário e de empresas. A medida auxilia na identificação da reputação dos vendedores, permitindo ao comprador ter mais confiança antes de fechar o negócio.

7 - Ficar atento ao valor

Outro fator fundamental em uma negociação é o preço. Ainda que todos os compradores sonhem com ofertas financeiramente vantajosas, é essencial ficar de olho e ver se o valor pedido está de acordo com o indicador praticado pelo mercado para fins de financiamento bancário. Descontos grandes podem camuflar problemas futuros.

8 - Ter cuidado com despesas extraordinárias

Ter o cuidado de observar todas as pendências e eventuais despesas que podem surgir ao concretizar o negócio. Imóveis em condomínio, por exemplo, costumam ter despesas extraordinárias que estão além do planejado pelo comprador e podem inviabilizar o acordo, explica Fernando Nekrycz, CEO da Xaza.

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